Medidas emergenciais de apoio apresentadas pelos principais agentes públicos do mercado financeiro

Aprovação de contas, alterações societárias e funcionamento das Juntas Comerciais

MP 928/2020 – Revogação da permissão para suspensão de contratos de trabalho sem acordo coletivo

BNDES: Anúncio de medidas emergenciais

Medida Provisória institui o “Programa Antidesemprego” e promove alterações temporárias à legislação trabalhista

Covid-19 | Medidas preventivas

Obrigações periódicas – Banco Central

Nova Lei de Franquias entrará em vigor em março

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está próxima