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BNDES: Anúncio de medidas emergenciais
Na tentativa de minimizar os impactos do Covid-19, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, neste domingo (22 de março), um pacote de medidas que representam potencial injeção de R$ 55 bilhões na economia, valor que corresponde a, aproximadamente, o total desembolsado em todo ano passado.
Espera-se que referido pacote beneficiará até 150 mil empresas em diversos setores, que empregam mais 2 milhões de pessoas.
O pacote consiste nas seguintes principais medidas:
- R$ 20 bilhões serão transferidos do Fundo PIS/Pasep ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para saques por trabalhadores;
- R$19 bilhões em suspensão por 6 meses (standstill) das obrigações de pagamento de principal e juros em financiamentos diretos com o BNDES, a serem capitalizados no saldo devedor. Não haverá alteração do prazo total da operação;
- R$11 bilhões em suspensão por 6 meses (standstill) das obrigações de pagamento de principal e juros em financiamentos indiretos (via repasse por agente financeiro), a serem capitalizados no saldo devedor. Não haverá alteração do prazo total da operação;
- R$5 bilhões para aumentar a linha de crédito (via repasse por agente financeiro) para micro, pequenas e médias empresas (com faturamento máximo de R$300 milhões por ano). O limite de crédito por cada beneficiário é de R$70 milhões e não será necessária a especificação da destinação dos fundos. O período de carência será de 24 meses e prazo total, de 60 meses.
Medidas pontuais já começam a ser divulgadas para setores específicos, como o aéreo, e espera-se que em, em breve, novas propostas sejam apresentadas para outros setores, como o hoteleiro e de gastronomia.
A nossa equipe de Financiamento de Projetos, Operações de Crédito, Direito Bancário e Mercado de Capitais estará à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas e para assistir com relação as medidas acima indicadas.
