Medida Provisória institui o “Programa Antidesemprego” e promove alterações temporárias à legislação trabalhista

Covid-19 | Medidas preventivas

Obrigações periódicas – Banco Central

Nova Lei de Franquias entrará em vigor em março

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está próxima

Notícias de reestruturação de dívidas e insolvência

Editada medida provisória que altera alíquota de IRRF nas operações com leasing de aeronaves e nas remessas de valores destinados a cobertura de gastos pessoais no exterior

MP institui o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e promove alterações significativas à legislação trabalhista

Novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS – São Paulo