Sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são adiadas para agosto de 2021

Covid-19 | TJPB suspende lei estadual que garantia desconto em mensalidades escolares durante a pandemia

Covid-19 | Juiz reduz 50% da mensalidade de curso de medicina de universidade paulistana

Covid-19 | Juíza suspende a comercialização de sabão em pó que promete “eliminar o vírus”

Covid-19 | Atualizações – Medidas emergenciais de apoio apresentadas pelos principais agentes do mercado financeiro e outras notícias de interesse

Covid-19 | Juiz suspende a reabertura de comércio e praias em Búzios/RJ

Covid-19 | Justiça autoriza a suspensão de protestos contra associações comerciais em razão da pandemia

Covid-19 | TJSP suspende a cobrança de dívida contra uma agência de viagens em virtude da pandemia

Covid-19 | Juiz ordena despejo de inquilinos que descumprem medidas de isolamento em meio à pandemia