Covid-19 | Medidas tributárias

Lembrete | Medida Provisória 931 – Fim do prazo para realização de assembleias gerais e reuniões de sócios

CVM fixa escala que reduz os percentuais mínimos de participação acionária necessários ao exercício dos direitos de minoritários

Novas Regras do Registro Público para Empresas

Sandbox regulatório: CVM lança regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental

Senado aprova Projeto de Lei para combate às Fake News

Novas regulamentações relativas à prevenção e detecção de Lavagem de Dinheiro para Juntas Comerciais e setor regulado pela CVM

Covid-19 | Atualizações – Medidas emergenciais de apoio apresentadas pelos principais agentes do mercado financeiro e outras notícias de interesse

Medida provisória que simplifica requisitos de assinatura eletrônica é editada