Congresso rejeita a maioria dos vetos presidenciais à Lei 14.112/2020, que altera a Lei de Recuperação e Falência

Nova Lei de Recuperação e Falências: Poder Legislativo reestabelece regras fiscais especiais destinadas a empresas em recuperação judicial

Retirada gradual dos incentivos tarifários para projetos de Energia Renovável

Obrigações Periódicas – Banco Central | 2021

Nova Lei de Recuperação e Falências introduz importantes alterações na legislação tributária

Presidente sanciona, com alguns vetos, Lei 14.112/2020, que altera a Lei de Recuperação e Falências

Publicada Solução de Consulta Cosit sobre Extensão da Isenção de IOF nas operações de seguro rural

Senado aprova projeto que altera a Lei de Recuperação e Falências

Nova extensão dos prazos para suspensão de contratos de trabalho e redução de salários e jornada