Sandbox regulatório: CVM lança regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental

Senado aprova Projeto de Lei para combate às Fake News

Novas regulamentações relativas à prevenção e detecção de Lavagem de Dinheiro para Juntas Comerciais e setor regulado pela CVM

Covid-19 | Atualizações – Medidas emergenciais de apoio apresentadas pelos principais agentes do mercado financeiro e outras notícias de interesse

Medida provisória que simplifica requisitos de assinatura eletrônica é editada

Sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são adiadas para agosto de 2021

Covid-19 | TJPB suspende lei estadual que garantia desconto em mensalidades escolares durante a pandemia

Covid-19 | Juiz reduz 50% da mensalidade de curso de medicina de universidade paulistana

Covid-19 | Juíza suspende a comercialização de sabão em pó que promete “eliminar o vírus”