Publicado em 17/02/2025

Informativo RJ Jurisprudência STJ

Nossos sócios Álvaro Brito Arantes, Laura Bumachar e Antonio Nachif, com suas equipes, selecionaram e comentaram as decisões mais relevantes de 2024 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre Recuperação Judicial. Entre os temas abordados estão:

• Prova de regularidade fiscal
• Validade de deságio em créditos trabalhistas
• Período de blindagem (stay period)
• DIP Financing: inaplicabilidade da cláusula arbitral

Confira a íntegra do informativo em Informativo RJ STJ