Energia | Maio e Junho 2025

Provedores de aplicativos podem ter que rever procedimentos internos após decisão do STF

MP nº 1.300/2025: Governo propõe reestruturação do setor elétrico com foco na abertura do mercado e ampliação de tarifas sociais

Conselho Monetário Nacional altera regras para emissão de CRA, CRI e CDCA

Proposta de revisão das regras de classificação indicativa de conteúdo audiovisual no Brasil

Energia | Março e Abril 2025

Campinas abre Consulta Pública para Licitação do Transporte Coletivo

MTE disponibiliza Guia de Riscos Psicossociais

O Ministério do Esporte adota passo importante na regulamentação da realização de apostas de quota fixa no âmbito de torneios de eSports