STF suspende portaria que impede exigência de vacinação como critério de admissão e de demissão de empregados

Novas disposições do Ministério do Trabalho sobre imunização e dispensa de empregados

Efeitos da rejeição da Medida Provisória nº 1.045 – Apresentação de defesas e recursos administrativos

Extensão dos efeitos e do prazo de confirmação das Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Restrições ao trabalho de profissionais gestantes | Lei nº 14.151/2021

Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Nova extensão dos prazos para suspensão de contratos de trabalho e redução de salários e jornada

Extensão dos prazos para suspensão de contratos de trabalho e redução de salários e jornada

Publicado o Decreto nº 10.422/2020, estendendo os prazos máximos de medidas trabalhistas de Preservação do Emprego e da Renda