Anunciada previsão de data de entrada em produção do FGTS Digital

Publicada Lei 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial entre gêneros e relatórios sobre critérios remuneratórios

Supremo Tribunal Federal altera seu entendimento sobre contribuições sindicais determinadas por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho

Receita Federal adota o entendimento de que despesas relacionadas ao trabalho remoto precisam ser comprovadas pelas empresas e empregados

Prorrogado o prazo para declaração de processos trabalhistas pelas empresas no eSocial

A partir de janeiro de 2023 os processos trabalhistas devem ser declarados pelas empresas no eSocial

Conversão da Medida Provisória 1.108, para Lei nº. 14.442/2022 – Alteração das regras da CLT sobre teletrabalho e auxílio-alimentação

Medida Provisória 1.108 altera as regras da CLT sobre teletrabalho e auxílio-alimentação

Alterações do regime de teletrabalho de empregadas gestantes | Covid-19