Propriedade Intelectual e Entretenimento

As peculiaridades e constante evolução das áreas de Propriedade Intelectual e Entretenimento exigem um time especializado e experiente em enfrentar os desafios impostos pelo mercado.

Nossos advogados assessoram empresas nacionais e internacionais em consultas, negociações, definição de estratégias e elaboração de contratos envolvendo o mercado de entretenimento e todas as formas de ativos relacionados à propriedade intelectual (como direitos autorais, nomes de domínio, marcas, patentes, segredos comerciais e desenhos industriais), transferência de tecnologia, regulamentação publicitária, direito de imagem e merchandising.

Elaboramos e negociamos acordos voltados a diferentes mercados, como tecnologia (plataformas de distribuição digital, mídias sociais, startups, desenvolvedores de software, entre outros), entretenimento (artistas, editoras, produtoras, empresas de videogames), indústria da moda e de produtos de consumo em geral.

Nossa experiência engloba:

• Licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual para o desenvolvimento de produtos, merchandising e a viabilização de negócios e transações envolvendo direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros.
• Licenciamento e cessão de software, SaaS (Software como Serviço) e Acordos de Nível de Serviço (SLA).
• Transferência de tecnologia, inclusive com a definição de estratégia relacionada e o efetivo registro de contratos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
• Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software.
• Transações envolvendo direitos de uso de imagem e outros direitos de personalidade no contexto de negócios comerciais.
• Assessoria em publicidade, inclusive com avaliação de campanhas publicitárias e representação de clientes perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
• Consultoria para viabilização de negócios envolvendo propriedade intelectual, inclusive na proteção de segredos comerciais, concorrência desleal e uso de direitos autorais, direitos de imagem, entre outros.
• Aconselhamento de clientes em questões litigiosas e pré-litigiosas relacionadas à propriedade intelectual.