Direito do Trabalho, Seguridade Social e Imigratório

O processo de globalização e internacionalização da economia acarretou enormes mudanças nas relações trabalhistas e na estrutura legal aplicável. Mais do que nunca, as empresas precisam de assessoria permanente e ativa para acompanhar essa realidade em constante transformação.

Com muitos clientes estrangeiros, nas mais diversas áreas – incluindo setores de tecnologia, serviços e indústrias -, nosso escritório tem conhecimento e experiência para orientar empresas e investidores diante da complexidade da legislação brasileira e das melhores práticas.

Atuamos de forma integrada na estruturação, revisão e aperfeiçoamento de práticas e processos e em questões judiciais e administrativas, proporcionando aos gestores de nossos clientes uma visão integrada das oportunidades de melhoria e dos principais pontos de atenção de suas organizações.

Oferecemos um atendimento personalizado, trazendo uma matriz de alternativas com soluções customizadas, a partir do profundo conhecimento do negócio do cliente, suas possibilidades e projetos.

Nossa experiência engloba:

• Assistência às empresas em relação a práticas e procedimentos trabalhistas, incluindo a instalação no país, revisão de políticas e práticas e desmobilização de unidades produtivas.
• Customização de contratos, offer letters e termos de rescisão, relacionados a empregados e executivos.
• Auditoria preventiva de práticas trabalhistas a fim de mitigar riscos e agregar novos procedimentos às rotinas trabalhistas.
• Modelagem e implementação de planos de remuneração variável, participação nos lucros ou resultados, stock options, planos de demissão voluntária, dispensas coletivas, terceirização e subcontratação.
• Assessoria na regularização imigratória de empregados, altos executivos e técnicos estrangeiros, e na expatriação de empregados brasileiros.
• Atuação no contencioso administrativo mediante a representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos.
• Atuação no contencioso judicial, em todas as instâncias, em ações individuais e coletivas, inclusive ações civis públicas e dissídios coletivos.
• Assessoria em negociações coletivas e greves.