Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões

Nossa prática é voltada à assessoria jurídica individualizada nas mais diversas questões familiares e sucessórias, buscando sempre a prevenção e a solução, tanto no âmbito judicial como extrajudicial.

Atuamos em todas as questões relativas a planejamentos patrimoniais e sucessórios, assim como no auxílio de indivíduos e famílias, em questões ligadas aos seus bens, negócios e empresas.

Sob uma ótica multidisciplinar, envolvendo inclusive outras áreas do escritório como imobiliária, societária e tributária, analisamos todo o contexto fático, documental e jurídico dos indivíduos e das famílias e propomos soluções sob medida, visando a organização, preservação e perpetuidade do patrimônio e dos negócios familiares ao longo das gerações, buscando sempre a estabilidade da família e a prevenção de litígios familiares.

Nossa experiência engloba:

• Assessoria relativa à escolha de regime de bens nos casamentos e nas uniões estáveis, bem como a elaboração dos pactos antenupciais e das escrituras declaratórias de união estável, com pactuação de regime de bens;
• Auxílio em questões relacionadas a heranças, com recomendação da elaboração de testamentos, doações (antecipatórias ou não de legítima, com ou sem reserva de usufruto), partilhas em vida e constituição de holdings familiares;
• Assessoria para famílias que decidem se mudar para outros países, integralmente ou com apenas alguns membros;
• Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
• Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
• Elaboração de divórcios e dissoluções de uniões estáveis judiciais e extrajudiciais;
• Negociação de partilhas cômodas de bens, com extinção de condomínios imobiliários e sociedades entre ex-cônjuges e herdeiros, de forma a promover organização patrimonial e prevenir litígios eventualmente decorrentes da cotitularidade de bens;
• Requerimentos judiciais de alteração de regime de bens;
• Ajuizamento de ações de interdição e pedidos de curatela;
• Requerimento de alvarás judiciais para venda de imóveis de menores e interditos;
• Requerimento de alvarás judiciais de sub-rogação ou cancelamento de vínculos de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade;
• Exame da situação patrimonial pessoal ou familiar e sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas, assim como a implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio, localizado no Brasil ou no exterior;
• Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócios ou ocupação de cargos administrativos estatutários;
• Assessoria, em conjunto com nossa área tributária, no exame e apuração de tributos incidentes na estrutura de planejamento a ser adotada, tais como ITCMD, ITBI e IR sobre ganho de capital;
• Análise, em conjunto com nossa área societária, sobre a necessidade/conveniência de reorganização societária e adoção de práticas de governança corporativa e a elaboração de documentos para implementá-las, incluindo a elaboração de Acordos de Sócios e Protocolos Familiares.