Covid-19 | Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determina a suspensão de contratos de estagiários em virtude da pandemia

Covid-19 | Juiz autoriza o cumprimento de mandado por oficial de justiça via e-mail ou telefone da Ré

Covid-19 | Juiz revoga liminar e reestabelece o cumprimento da carência dos planos de saúde em casos de Covid-19

Covid-19 | TJSP reforça entendimento que o Plano de Recuperação Judicial não deve sofrer intervenções do Judiciário, nem por conta da pandemia

Covid-19 | Tribunal de Justiça de São Paulo determina a suspensão de obras não emergenciais em condomínio residencial após recomendação da Secretaria Municipal da Saúde

Covid-19 | Plano de recuperação judicial é flexibilizado para manutenção das atividades da companhia devido à pandemia

Covid-19 | Empresa de turismo é condenada a realizar reembolso integral à casal de consumidores pelo cancelamento de viagem em razão da pandemia

Covid-19 | TJSP concede liminar para que shoppings center pague apenas pela energia efetivamente consumida no contrato de “take or pay”

Covid-19 | Juiz determina devolução de estoque de livraria em recuperação judicial a fornecedores, em razão da pandemia