Com quase 20 anos de experiência, Álvaro Brito Arantes é sócio da área de Resolução de Conflitos e Contencioso Cível.
Entre suas especialidades estão casos de litígios complexos envolvendo disputas contratuais empresariais (contratos de distribuição; representação comercial; logística; take-or-pay; concessão de crédito; imobiliários; societários; etc), ações civis públicas e individuais, product liability, contencioso regulatório e constitucional. Atua também com recuperação de crédito, especialmente incluindo recuperações judiciais e falências.
Autor e coautor de artigos sobre temas de processo civil, direito civil e direito constitucional.
Formação
- Curso de Extensão em Recuperação Judicial e Falências, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 2018
- Pós-graduação em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 2007
- Graduação em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2004
Associações Profissionais
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP – OAB/DF)
Publicações
- "Danos morais e vazamento de dados pessoais." Valor Econômico, 26/9/2022 (http://glo.bo/3Cke7JW)
- "A restrição de atividades em tempos de pandemia da Covid-19." ConJur, 2/6/2020 (https://bit.ly/3qslPKp)
- "Tabelamento de fretes e possível enxurrada de ações revisionais de contratos de transporte." Estadão, 6/3/2020 (https://bit.ly/3xVrMCg)
- "A indevida supressão forçada de garantias em processos de recuperação judicial." Portal JOTA, 21/6/2019 (https://bit.ly/3gYtltA)
- "Associações civis e ações coletivas." Valor Econômico, 26/3/2015 (https://glo.bo/35UDHnY)
- "Private enforcement of competition Law in Brazil." Global Competition Litigation Review, v. 5, n. 1, pp. 20-207, 2012.
- "O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúde." Revista dos Tribunais, ano 99, v. 897 - julho de 2010