Com quase 20 anos de experiência, Álvaro Brito Arantes é sócio da área de Resolução de Conflitos e Contencioso Cível.

Entre suas especialidades estão casos de litígios complexos envolvendo disputas contratuais empresariais (contratos de distribuição; representação comercial; logística; take-or-pay; concessão de crédito; imobiliários; societários; etc), ações civis públicas e individuais, product liability, contencioso regulatório e constitucional. Atua também com recuperação de crédito, especialmente incluindo recuperações judiciais e falências.

Autor e coautor de artigos sobre temas de processo civil, direito civil e direito constitucional.

Formação

  • Curso de Extensão em Recuperação Judicial e Falências, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 2018
  • Pós-graduação em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 2007
  • Graduação em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2004

Associações Profissionais

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP – OAB/DF)

Publicações

  • A restrição de atividades em tempos de pandemia da Covid-19. ConJur, 2/6/2020 (https://bit.ly/3qslPKp)
  • Tabelamento de fretes e possível enxurrada de ações revisionais de contratos de transporte. Estadão, 6/3/2020 (https://bit.ly/3xVrMCg)
  • A indevida supressão forçada de garantias em processos de recuperação judicial. Portal JOTA, 21/6/2019 (https://bit.ly/3gYtltA)
  • Associações civis e ações coletivas. Valor, 26/3/2015 (https://glo.bo/35UDHnY)
  • Private enforcement of competition Law in Brazil. Global Competition Litigation Review, v. 5, n. 1, pp. 20-207, 2012.
  • O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúde. Revista dos Tribunais, ano 99, v. 897 - julho de 2010.