Publicado em 09/11/2026 - Notícia

Valor Econômico – STJ flexibiliza regras do vale-pedágio e derruba indenizações

Nosso sócio Álvaro Brito Arantes foi ouvido pelo Valor Econômico em reportagem sobre as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações indenizatórias fundadas no alegado descumprimento da legislação que trata de vale-pedágio.

Na entrevista, Álvaro aborda a flexibilização da interpretação da legislação pelo STJ, considerando as mudanças na dinâmica das operações de transporte e os aspectos jurídicos relacionados à exigência de antecipação do pagamento a grandes transportadores, o que tem motivado decisões eximindo contratantes de fretes do pagamento de indenizações multimilionárias.

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