Antonio Amendola é sócio-coordenador da prática de Tributário e Aduaneiro, com vasta experiência na assessoria a empresas nacionais e internacionais e nos diversos tributos brasileiros. Seu foco principal é o desenvolvimento de soluções fiscais específicas para otimizar o negócio de seus clientes. Ele é especializado em questões de planejamento tributário, estruturas de importação e exportação, bem como em regimes aduaneiros especiais. Além disso, Antonio representa clientes em disputas administrativas e judiciais de natureza tributária e aduaneira em todos os níveis da Administração Tributária e no Poder Judiciário, incluindo em transações tributárias. Sua atuação abrangente e especializada tem sido fundamental para a eficiência fiscal e o sucesso dos clientes que ele representa.

Atuou em consultoria tributária internacional em Nova Iorque/EUA em 2000/2001. Foi Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (CMT) de 2014 a 2018. É membro do Conselho e diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

Reconhecimentos

  • Chambers & Partners
  • The Legal 500
  • Latin Lawyer 250
  • International Tax Review - ITR
  • LACCA Approved
  • Leaders League

Formação

  • Mestrado em Direito Econômico e Financeiro, Universidade de São Paulo - USP
  • Mestrado em Master of Laws – LL.M. – Cornell Law School, Ithaca, New York, Estados Unidos
  • Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Associações Profissionais

  • Ordem dos Advogados do Brasil
  • Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
  • International Fiscal Association – IFA
  • Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  • Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP
  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

Publicações

  • A Relevância dos Juros sobre o Capital Próprio e a inclusão de reserva de subvenção para investimentos na sua base: Solução de consulta COSIT nº 11/2022. C/Rodrigo Maito da Silveira e Mateus Tiagor Campos in: Controvérsias Jurídico-Contábeis. Ahmed Sameer El Khativ...[et al]; organização Gustavo Gonçalves Vettori...[et al]. – 1. Ed – Barueri [SP]: Atlas, 2023, págs. 479 a 494.
  • A Reforma Tributária do Consumo e Desafios do Senado – AMENDOLA, Antonio – Revista Justiça & Cidadania, Editora JC, 06/09/23, Edição 277 (A Reforma tributária do Consumo e Desafios do Senado| Editora JC).
  • Implicações para IRPJ e CSLL de Ajustes Decorrentes do ICPC 22 – Possíveis Alternativas. C/ Rodrigo Maito da Silveira e Mateus Tiagor Campos in Controvérsias jurídico-contábeis. Alexandre Evaristo Pinto ... [et al.]; organização Fernando Dal-Ri Murcia ... [et. Al]. -1. Ed. – Barueri [SP]: Atlas, 2022, p. 57.
  • Reforma Tributária em Discussão. AMENDOLA, Antonio Participação em resposta a consulta formulada pela Associação dos Advogados de São Paulo, preparada em conjunto com Fernando Brandão Whitaker, Mário Luiz de Oliveira Costa, Roberto Timoner e Rogerio Mollica. Boletim n. 3110/AASP, 1ª quinzena de agosto de 2020, p. 5-7. (https://bit.ly/3dyrmbS)
  • Transação: novo instrumento para regularização de tributos federais. AMENDOLA, Antonio. Estadão, 2020. (https://bit.ly/2P9Zqjb)
  • Tributação e Crises sob a Covid-19. AMENDOLA, Antonio; LINHARES, Isabella Conte Camilo. In: Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19. Coordenadores: Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 397
  • O papel do tributo e o combate à covid-19. AMENDOLA, Antonio. Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), 2020. (https://bit.ly/2JOCPGb)
  • Trends and Developments – Brazil. AMENDOLA, Antonio; ANDREZO, Artur Fernandes; BUMACHAR, Laura; ALVES, Joyce. In: Corporate Tax – Chambers Global Practice Guide. London: Chambers and Partners, 2019. p. 68-71.
  • Preços de Transferência e Resseguro Internacional, AMENDOLA, Antonio; DA SILVEIRA, Rodrigo Maito in “Manual de Preços de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE”. Vol. II. Coordenadores: Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Francisco Lisboa Moreira. São Paulo: Quartier Latin, 2018. p. 609-628.
  • Qualificação de operações envolvendo software no Brasil à luz dos tratados contra a bitributação: visão da OCDE e a prática brasileira. AMENDOLA, Antonio; DA SILVEIRA, Rodrigo Maito. In: Tributação da Economia Digital. FARIA, Renato Vilela; DA SILVEIRA, Ricardo Maitto; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 84-97.
  • Aspectos Tributários relacionados à Geração Fotovoltaica (Solar) e Eólica de Energia. AMENDOLA, Antonio; DA SILVEIRA, Rodrigo Maito. In: VIVAN, Alexei Macorin; MARLETTI, Pedro Pontual (Coord). Direito e Geração de Energia Elétrica. São Paulo: Quartier Latin, 2017. P. 251.
  • A participação do contribuinte na regulamentação tributária e o Caso FAP. AMENDOLA, Antonio. Revista de Direito Tributário Atual, São Paulo, v. 31, p. 9-32, 2014.
  • Participação do contribuinte na regulamentação tributária. AMENDOLA, Antonio. Porto Alegre: Lexmagister, 2011.
  • Dedução das perdas e não tributação dos créditos novados no plano de recuperação judicial. Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre, v. 79, p. 90-99, 2011.
  • Dedução das perdas e não tributação dos créditos novados no plano de recuperação judicial. Repertório IOB de jurisprudência, v. I, p. 178 - 183, 2011.
  • Análise do Método do Crédito de Imposto como Medida Unilateral para Evitar a Dupla Tributação das Empresas no Brasil – Direito Tributário Internacional Aplicado Volume V. São Paulo – SP: Quartier Latin, 2008, v. V, p. 257-295.
  • Breves Comentários sobre os Acordos Prévios de Preços de Transferência. In: Heleno Taveira Torres. Direito Tributário Interncional Aplicado IV. São Paulo – SP: Quartier Latin, 2007, v. IV, p. 459-474.
  • Learning From Ten Years of Transfer Pricing in Brazil. Concord, Massachussets: WorldTrade Executive Inc., 2006 (Periódico Estrangeiro – Practical Latin American Tax Strategies).
  • Bankruptcy in Brazil – 55 – Theodore Eisenberg. Debtor-Creditor Law. Newark, New Jersey: Matthew Bender/Lexis Nexis, 2002, v. 7, p. 1-76.
  • Enforcement of Judgments in Brazil – 38E Theodore Eisenberg – Debtor-Creditor Law, Newarl, New Jersey: Matthew Bender /Lexis nexis, 2001, v.9, p.1-43.