Antonio Amendola é sócio-coordenador da prática de Tributário e Aduaneiro. Com ampla experiência assessorando empresas nacionais e internacionais, tem sua atuação reconhecida por diversos diretórios jurídicos especializados, como Chambers and Partners, Legal 500, LACCA Approved, Latin Lawyer e International Tax Review. Além disso, sob sua coordenação, a área tributária do escritório recebeu destaque no ranking produzido pelo grupo Leaders League.
Responsável por desenvolver soluções específicas na busca de eficiência fiscal para o negócio de seus clientes, Antonio presta assistência em questões relacionadas a tributos diretos e indiretos, contribuições sociais, previdenciárias e interventivas. Também atua em temas de planejamento fiscal, estruturas e procedimentos utilizados em importação e exportação e regimes aduaneiros especiais, entre outros.
Antonio representa contribuintes em disputas administrativas e judiciais de natureza tributária em todos os níveis da administração tributária e do Poder Judiciário. Foi Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (CMT) de 2014 a 2018. É membro do Conselho da Associação dos Advogados de São Paulo. Atuou como expert em tributação brasileira, em parecer e depoimento em processo em curso nos Estados Unidos.
Formação
- Mestrado em Direito Econômico e Financeiro, Universidade de São Paulo – USP (2010)
- Mestrado em Master of Laws – LL.M. – Cornell Law School, Ithaca, New York, Estados Unidos (2000)
- Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (1997)
Associações Profissionais
- Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
- Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
- International Fiscal Association – IFA
- Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
- Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP
- Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
Publicações
- Implicações para IRPJ e CSLL de Ajustes Decorrentes do ICPC 22 – Possíveis Alternativas. C/ Rodrigo Maito da Silveira e Mateus Tiagor Campos in Controvérsias jurídico-contábeis. Alexandre Evaristo Pinto ... [et al.]; organização Fernando Dal-Ri Murcia ... [et. Al]. -1. Ed. – Barueri [SP]: Atlas, 2022, p. 57.
- Reforma Tributária em Discussão. AMENDOLA, Antonio Participação em resposta a consulta formulada pela Associação dos Advogados de São Paulo, preparada em conjunto com Fernando Brandão Whitaker, Mário Luiz de Oliveira Costa, Roberto Timoner e Rogerio Mollica. Boletim n. 3110/AASP, 1ª quinzena de agosto de 2020, p. 5-7. (https://bit.ly/3dyrmbS)
- Transação: novo instrumento para regularização de tributos federais. AMENDOLA, Antonio. Estadão, 2020. (https://bit.ly/2P9Zqjb)
- Tributação e Crises sob a Covid-19. AMENDOLA, Antonio; LINHARES, Isabella Conte Camilo. In: Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19. Coordenadores: Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 397
- O papel do tributo e o combate à covid-19. AMENDOLA, Antonio. Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), 2020. (https://bit.ly/2JOCPGb)
- Trends and Developments – Brazil. AMENDOLA, Antonio; ANDREZO, Artur Fernandes; BUMACHAR, Laura; ALVES, Joyce. In: Corporate Tax – Chambers Global Practice Guide. London: Chambers and Partners, 2019. p. 68-71.
- Preços de Transferência e Resseguro Internacional, AMENDOLA, Antonio; DA SILVEIRA, Rodrigo Maito in “Manual de Preços de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE”. Vol. II. Coordenadores: Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Francisco Lisboa Moreira. São Paulo: Quartier Latin, 2018. p. 609-628.
- Qualificação de operações envolvendo software no Brasil à luz dos tratados contra a bitributação: visão da OCDE e a prática brasileira. AMENDOLA, Antonio; DA SILVEIRA, Rodrigo Maito. In: Tributação da Economia Digital. FARIA, Renato Vilela; DA SILVEIRA, Ricardo Maitto; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 84-97.
- Aspectos Tributários relacionados à Geração Fotovoltaica (Solar) e Eólica de Energia. AMENDOLA, Antonio; DA SILVEIRA, Rodrigo Maito. In: VIVAN, Alexei Macorin; MARLETTI, Pedro Pontual (Coord). Direito e Geração de Energia Elétrica. São Paulo: Quartier Latin, 2017. P. 251.
- A participação do contribuinte na regulamentação tributária e o Caso FAP. AMENDOLA, Antonio. Revista de Direito Tributário Atual, São Paulo, v. 31, p. 9-32, 2014.
- Participação do contribuinte na regulamentação tributária. AMENDOLA, Antonio. Porto Alegre: Lexmagister, 2011.
- Dedução das perdas e não tributação dos créditos novados no plano de recuperação judicial. Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre, v. 79, p. 90-99, 2011.
- Dedução das perdas e não tributação dos créditos novados no plano de recuperação judicial. Repertório IOB de jurisprudência, v. I, p. 178 - 183, 2011.
- Análise do Método do Crédito de Imposto como Medida Unilateral para Evitar a Dupla Tributação das Empresas no Brasil – Direito Tributário Internacional Aplicado Volume V. São Paulo – SP: Quartier Latin, 2008, v. V, p. 257-295.
- Breves Comentários sobre os Acordos Prévios de Preços de Transferência. In: Heleno Taveira Torres. Direito Tributário Interncional Aplicado IV. São Paulo – SP: Quartier Latin, 2007, v. IV, p. 459-474.
- Learning From Ten Years of Transfer Pricing in Brazil. Concord, Massachussets: WorldTrade Executive Inc., 2006 (Periódico Estrangeiro – Practical Latin American Tax Strategies).
- Bankruptcy in Brazil – 55 – Theodore Eisenberg. Debtor-Creditor Law. Newark, New Jersey: Matthew Bender/Lexis Nexis, 2002, v. 7, p. 1-76.
- Enforcement of Judgments in Brazil – 38E Theodore Eisenberg – Debtor-Creditor Law, Newarl, New Jersey: Matthew Bender /Lexis nexis, 2001, v.9, p.1-43.