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Como a reforma tributária impacta os dividendos para o investidor
e-Investidor | Estadão
Muitos investidores sonham com o dia em que seus investimentos garantirão a tão desejada liberdade financeira por meio da renda passiva. Entretanto, com a nova proposta de reforma tributária, a isenção dos dividendos das ações está com os dias contados no Brasil.
No mundo, somente o Brasil, a Letônia e a Estônia não tributam lucros e dividendos. Ao apresentar na terça-feira (13) um parecer preliminar do texto a parlamentares, o relator do projeto, o deputado federal Celso Sabino (PSDB), manteve a desoneração de tributos para pessoas físicas que investem em FIIs, mas manteve a taxa de 20% sob dividendos. “Tributação de lucros e dividendos já está bem aceita, 20% todo mundo já assimilou, o mundo tudo cobra. O mundo cobra 40%, tem gente que cobra 50% e o Brasil vai entrar agora com 20%”, disse o relator.
Segundo Antonio Amendola, sócio-diretor do Dias Carneiro Advogados, para grandes empresas e grupos, a nova regra proposta de tributação de dividendos pagos a partir de janeiro de 2022, independentemente do ano-calendário em que foram gerados, estimulará mais ou maiores distribuições de proventos em 2021.
“A administração da companhia poderá permitir que lucros por ela gerados em 2021 ou anos anteriores sejam tributados no pior cenário, ou seja, no nível da pessoa jurídica antes da redução do IRPJ, e no investidor, com a incidência do novo IRRF sobre dividendos”, diz Amendola.
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