Notícias
Segurança jurídica em questões ambientais
por Gabriela Marques
No mundo empresarial, a segurança jurídica é um valor inestimável. E não poderia ser diferente na área ambiental, que se beneficia dessa estabilidade. É dentro desse contexto que mudanças bruscas e desalinhadas com regulamentos ambientais já consolidados, gerando questionamentos e até judicializações, trazem um sinal de alerta.
Estratégias que tentam buscar vantagens em tais alterações também devem ser vistas com ressalvas, pois podem acarretar riscos futuros para as empresas.
Uma legislação consolidada, uma regulamentação coesa, uma jurisprudência consistente e uma certa dose de previsibilidade e confiança nas condutas dos agentes públicos são pontos importantes que criam um bom ambiente para investimentos e crescimento dos negócios.
