Antonio Amendola é sócio-coordenador da área Tributária do Dias Carneiro Advogados. Com ampla experiência assessorando empresas nacionais e internacionais, tem sua atuação reconhecida por diversos diretórios jurídicos especializados, como Chambers and Partners, Legal 500, LACCA Approved, Latin Lawyer e International Tax Review. Além disso, sob sua coordenação, a área tributária do escritório recebeu destaque no ranking 2018 produzido pelo grupo Leaders League.

Responsável por desenvolver soluções específicas na busca de eficiência fiscal para o negócio de seus clientes, Antonio presta assistência em questões relacionadas a tributos diretos e indiretos, contribuições sociais, previdenciárias e interventivas. Também atua em temas de planejamento fiscal, estruturas e procedimentos utilizados em importação e exportação e regimes aduaneiros especiais, entre outros.

Antonio representa contribuintes em disputas administrativas e judiciais de natureza tributária em todos os níveis da administração tributária e do Poder Judiciário. Foi Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (CMT) de 2014 a 2018. É membro do Conselho da Associação dos Advogados de São Paulo. Atuou como expert em tributação brasileira, em parecer e depoimento em processo em curso nos Estados Unidos.

Formação

  • Mestrado em Direito Econômico e Financeiro, Universidade de São Paulo – USP (2010)
  • Mestrado em Master of Laws – LL.M. – Cornell Law School, Ithaca, New York, Estados Unidos (2000)
  • Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (1997)

Associações Profissionais

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
  • Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
  • International Fiscal Association – IFA
  • Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  • Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP
  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

Publicações

  • Preços de Transferência e Resseguro Internacional, AMENDOLA, Antonio; DA SILVEIRA, Rodrigo Maito in “Manual de Preços de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE”. Vol. II. Coordenadores: Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Francisco Lisboa Moreira. São Paulo: Quartier Latin, 2018. p. 609-628.
  • Qualificação de operações envolvendo software no Brasil à luz dos tratados contra a bitributação: visão da OCDE e a prática brasileira. AMENDOLA, Antonio; DA SILVEIRA, Rodrigo Maito. In: Tributação da Economia Digital. FARIA, Renato Vilela; DA SILVEIRA, Ricardo Maitto; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 84-97.
  • Aspectos Tributários relacionados à Geração Fotovoltaica (Solar) e Eólica de Energia. AMENDOLA, Antonio; DA SILVEIRA, Rodrigo Maito. In: VIVAN, Alexei Macorin; MARLETTI, Pedro Pontual (Coord). Direito e Geração de Energia Elétrica. São Paulo: Quartier Latin, 2017. P. 251.
  • A participação do contribuinte na regulamentação tributária e o Caso FAP. AMENDOLA, Antonio. Revista de Direito Tributário Atual, São Paulo, v. 31, p. 9-32, 2014.
  • Participação do contribuinte na regulamentação tributária. AMENDOLA, Antonio. Porto Alegre: Lexmagister, 2011.
  • Dedução das perdas e não tributação dos créditos novados no plano de recuperação judicial. Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre, v. 79, p. 90-99, 2011.
  • Dedução das perdas e não tributação dos créditos novados no plano de recuperação judicial. Repertório IOB de jurisprudência, v. I, p. 178 - 183, 2011.
  • Análise do Método do Crédito de Imposto como Medida Unilateral para Evitar a Dupla Tributação das Empresas no Brasil – Direito Tributário Internacional Aplicado Volume V. São Paulo – SP: Quartier Latin, 2008, v. V, p. 257-295.
  • Breves Comentários sobre os Acordos Prévios de Preços de Transferência. In: Heleno Taveira Torres. Direito Tributário Interncional Aplicado IV. São Paulo – SP: Quartier Latin, 2007, v. IV, p. 459-474.
  • Learning From Ten Years of Transfer Pricing in Brazil. Concord, Massachussets: WorldTrade Executive Inc., 2006 (Periódico Estrangeiro – Practical Latin American Tax Strategies).
  • Bankruptcy in Brazil – 55 – Theodore Eisenberg. Debtor-Creditor Law. Newark, New Jersey: Matthew Bender/Lexis Nexis, 2002, v. 7, p. 1-76.
  • Enforcement of Judgments in Brazil – 38E Theodore Eisenberg – Debtor-Creditor Law, Newarl, New Jersey: Matthew Bender /Lexis nexis, 2001, v.9, p.1-43.