Atuação com ênfase em Direito Administrativo, Concorrencial e Compliance/Anticorrupção, com experiência consolidada em Controle Externo junto a Tribunais de Contas, Controladorias e Corregedorias.
Desenvolve assessoria jurídica para órgãos públicos e privados, incluindo elaboração e análise de soluções em contratos administrativos, pareceres técnicos e consultoria estratégica.
Experiência prática na condução e acompanhamento de processos licitatórios e em demandas relacionadas a licitações e contratações públicas.
Formação
- Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
- Extensão Universitária em Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP – FGV/SP)
- Especialização em Direito Penal e Processo Penal COGEAE (PUC-SP)
- Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Associações Profissionais
- Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
Publicações
- FERREIRA, André Melo. Da percepção, utilização e evolução histórica da adesão tardia à Ata de Registro de Preços (ARP) – “carona”. Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, Belo Horizonte, ano 14, n. 27, p. 241-282, jan./jun. 2025.
- FERREIRA, André Melo. O Compliance exigido das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) na aplicação das sanções administrativas da Lei Anticorrupção, sob uma perspectiva da proporcionalidade decorrente de sua natureza e regime jurídico. In: DAL POZZO, Augusto Neves; MARTINS, Ricardo Marcondes (Coord.). Aspectos Controvertidos do compliance na Administração Pública. Belo Horizonte: Fór. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. v. 1. 551p.