Publicado em 04/05/2020 - Notícia

Embraer busca reparação contra Boeing na ICDR, maior órgão de arbitragem dos EUA

O Estado de S.Paulo

A arbitragem envolvendo a Embraer e a Boeing após a norte-americana anunciar a rescisão do contrato de parceria com a brasileira será na tradicional ICDR (International Centre for Dispute Resolution), a maior instituição arbitral dos Estados Unidos, conforme o Acordo Global da Operação entre as companhias.

Apesar da leitura de que a briga será dura para a fabricante brasileira, especialistas apontam que os contratos de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) – especialmente as multibilionárias como a envolvendo Embraer e Boeing – são firmes para que o negócio seja fechado. Mesmo que a brasileira se sinta lesada, ela deverá buscar compensação em torno do valor desembolsado por conta da transação, ou seja, cerca de R$ 500 milhões, mais juros. (…)

A advogada especialista em Recuperação de Empresas, Falência, Contencioso Cível e Arbitragem do escritório Dias Carneiro, Laura Bumachar, destaca que esses tipos de contratos de M&A possuem inúmeras cláusulas a serem cumpridas e que, no geral, como existe a intenção de se fechar o negócio, é comum “ceder” em alguns itens. Bumachar frisa, ainda, que dado o porte das empresas não é possível dizer que há um lado “hipossuficiente”.