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O site Dias Carneiro Advogados (“Site”) foi idealizado e desenvolvido pelo Dias Carneiro Advogados, (“Escritório”) para atender a interesses de seus sócios, associados, clientes e público em geral, trazendo dados sobre o Escritório, sua equipe, carreira e oportunidades, bem como informações sobre notícias e desenvolvimentos legais recentes.

1. ACESSO AO SITE

1.1. Ao entrar no Site e utilizar as suas funcionalidades (incluindo, mas sem limitação cadastro para envio de currículos e comunicação com o Escritório) você aceita e concorda com a versão atual do presente Termo de Uso e da Política de Privacidade. Assim, recomendamos que sempre consulte a versão atualizada dos mesmos ao acessar o Site.

2. COMUNICAÇÃO COM O ESCRITÓRIO

2.1. Para qualquer assunto relacionado às condições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, bem como do Site, você poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail diascarneiro@diascarneiro.com.br.

3. LIMITAÇÕES DE USO E INTERFERÊNCIA

3.1. Você não poderá:

(a) Usar o Site para divulgar informações que de qualquer forma possam implicar em violação de normas aplicáveis no Brasil. Por exemplo, você não poderá incluir e divulgar informações confidenciais em currículos ou ainda violar direitos de propriedade intelectual ou relacionados à privacidade de terceiros;

(b) Realizar engenharia reversa ou decompilar códigos fontes, para copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou de outra maneira dispor das ferramentas e funcionalidades do Site;

(c) Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente o Site para práticas nocivas ao Escritório ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, etc.;

(d) Transmitir, por meio dos formulários ou dos dados disponíveis no Site, qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento do Site e/ou dos bancos de dados do Escritório em geral;

(e) Utilizar o Site para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pelo Escritório.

4. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1. Ao utilizar o Site, e/ou cadastrar-se ou enviar currículos pelo Site, você deve concordar com a Política de Privacidade. O Aceite da Política de Privacidade autorizará o Escritório a usar os seus dados na maneira descrita no documento.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. O conteúdo e qualquer outra informação disponibilizada no Site tem a finalidade única de estabelecer um canal de comunicação e atualização contínua com os nossos clientes, bem como apresentar ao público em geral informações relacionadas ao Escritório e às mais diversas áreas do direito empresarial. Esse conteúdo poderá incluir textos, imagens, logos, fotografias, artigos, informações e notificações jurídicas, aos quais você poderá ter acesso e utilizar somente para os fins expressamente previstos neste Termo de Uso.

5.2. Você não adquire, por meio do presente Termo de Uso nenhum direito de propriedade intelectual ou direito de imagem sobre ou relacionados ao Site e ao conteúdo disponibilizado nesse, que somente poderão ser utilizados mediante autorização dos seus respectivos titulares, sob as penas previstas em lei.

5.3. Os conteúdos disponibilizados pelo Site que sejam de propriedade do Escritório poderão ser utilizados para fins não comerciais e informativos, desde que não sejam feitas alterações que o descaracterizem. Por exemplo, você não pode alterar textos publicados no Site de forma a impossibilitar sua compreensão ou alterar seu sentido.

6. DOS DIREITOS DO ESCRITÓRIO

6.1. O Escritório irá se esforçar para manter a disponibilidade contínua e permanente do Site, mas se reserva o direito de realizar manutenções, atualizações ou aprimoramentos ou de encerrar as atividades do Site conforme a sua conveniência.

6.2. O Escritório se reserva o direito de enviar mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional a e-mail que você tenha cadastrado no Site, salvo se você expressamente solicitar exclusão das nossas mailing lists, no momento de realização do cadastro ou em qualquer momento posterior, através de envio de e-mail para diascarneiro@diascarneiro.com.br, solicitando exclusão da mailing list.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. O Escritório não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados no Site, como, por exemplo, informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.

7.2. O Escritório empregará todos os esforços para manter o Site atualizado, de forma que as informações e conteúdos disponíveis sejam sempre precisos. Contudo, ao usar o Site, você concorda que o Escritório não será responsável, em qualquer hipótese, pela qualidade do conteúdo fornecido online.

7.3. O ESCRITÓRIO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DECISÃO JURÍDICA OU FINANCEIRA QUE VOCÊ TOME COM BASE NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SITE. AINDA, NENHUM CONTEÚDO DO SITE PODERÁ SER INTERPRETADO COMO UMA OPINIÃO OU PARECER JURÍDICO.

7.4. É possível que o Site contenha links ou realize o direcionamento a sites de terceiros. Nesse caso, você entende e concorda que esses sites não estão sujeitos às normas aplicáveis ao Site e que o Escritório não se responsabiliza ou endossa qualquer ato adotado por esses terceiros.

8. MODIFICAÇÕES

8.1. O Escritório poderá, a qualquer tempo, alterar este Termo de Uso ou a Política de Privacidade, ao seu exclusivo critério e você será informado dessas alterações por meio do Site. Caso você continue usando as funcionalidades do Site após modificação do Termo de Uso, será entendido que você aceitou tais informações. As regras relativas à concordância com alterações da Política de Privacidade serão regidas por aquele documento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Caso qualquer disposição deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

9.2. Os Termo e Condições de Uso e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso do Site. Você declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente Termo de Uso e da Política de Privacidade, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.

9.3. Qualquer falha do Escritório para impor ou exercer qualquer disposição deste Termo de Uso, da Política de Privacidade ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

10. LEI E FORO APLICÁVEIS

10.1. Este Termo de Uso será interpretado exclusivamente segundo as leis do Brasil.

10.1. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade.

Data da última atualização: 11/10/2018