Proteção de Dados e Privacidade

Focados nos temas relacionados à proteção de dados e privacidade, nossos profissionais da área vem acompanhando a jornada legislativa que o assunto enfrenta no Brasil, passando pelas conquistas marcadas pelo Marco Civil da Internet até chegar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com uma equipe multidisciplinar, integrada e estratégica, atuamos com clientes de diversos setores da economia em serviços que vão desde o auxílio na adaptação das empresas que realizam o tratamento de dados à LGPD e a outras normas aplicáveis (como o entendimento do impacto da LGPD nos negócios da empresa e definição de medidas para ajuste ao cenário legal brasileiro) até a instituição de programas de boas práticas de proteção de dados e monitoramento da sua aplicação (como políticas, documentos e treinamentos corporativos internos e instituição de mecanismos de respostas a incidentes e remediação), assessoria para transferência de dados para o exterior, interação com autoridades reguladoras e fiscalizadora, entre outros.

Nossa experiência engloba:

• Consultoria sobre proteção de dados, privacidade e segurança da informação aplicada às particularidades de diferentes mercados
• Condução de auditorias internas e elaboração de relatórios de impacto para identificação de riscos com base no modelo de negócios e operações realizadas pelo cliente, estruturação de códigos de conduta, políticas internas e procedimentos personalizados adequados às políticas internas de governança já existentes, bem como monitoramento contínuo do seu cumprimento.
• Realização ou instruções para a condução de treinamentos para as áreas envolvidas no tratamento de dados pessoais, para os integrantes  do cliente e ao encarregado, bem como realização de avaliações periódicas para assegurar o cumprimento de normas e padrões relacionados à proteção de dados pessoais e segurança da informação, bem como minimizar danos
• Elaboração, revisão e nacionalização de políticas de privacidade e termos de uso para o tratamento de dados por empresas. Avaliação, elaboração e negociação de contratos que envolvam o tratamento de dados, incluindo quando firmados com operadores, controladores e titulares de dados pessoais.
• Consultoria para estruturação de Programas Corporativos de Segurança da Informação com base nos padrões ISO 27.001, 27.002, 27.701, BACEN e HIPAA.
• Elaboração e revisão de políticas internas, contratos e documentos relacionados à segurança da informação, tais como Regulamento de Segurança da Informação, Política de Home-Office, Política de BYOD (bring your own device), Playbooks e Políticas de Resposta a Incidentes de Segurança, entre outros.
• Assessoria para resposta e tratamento de incidentes de segurança da informação.
• Assessoria na estruturação de operações societárias e contratos no contexto da legislação de privacidade e proteção de dados
• Atuação em demandas administrativas e judiciais relacionadas à proteção de dados.