Anticorrupção, Compliance e Investigações Internas

Em vigor no Brasil desde 2014, a Lei da Empresa Limpa tornou a adoção de programas de compliance uma necessidade na realidade empresarial. Organizações envolvidas em escândalos sofrem consequências graves, como impactos reputacionais, perdas financeiras, de negócios e, até mesmo, de valor no mercado.

Para se adequarem à nova realidade e garantir mais solidez ao negócio, as empresas têm recorrido a assessoria especializada para prevenir, identificar, interromper e remediar a ocorrência de irregularidades e fraudes.

Atuando com uma visão multidisciplinar, integrada e estratégica, nosso escritório auxilia as empresas a estruturar programas de compliance que levem em conta as melhores práticas de integridade e governança corporativa abrangendo regulação do ambiente de trabalho, contratos, conflitos de interesses, segurança da informação, observância de legislação anticorrupção, de contratação pública e de defesa da concorrência.

Mapeamos os possíveis riscos aos quais nossos clientes podem estar sujeitos, e desenvolvemos, em conjunto com nossos clientes, modelos e estruturas de negócio, regras e procedimentos internos que viabilizem os seus objetivos estratégicos e minimizem os riscos identificados.

Nossa experiência engloba:

• Elaboração, implantação e monitoramento de programas de compliance e de integridade corporativa, adequados ao perfil e aos possíveis riscos aos quais o cliente está sujeito, tendo em vista a legislação em vigor.
• Elaboração e implantação de códigos de conduta, políticas e procedimentos de prevenção a suborno, corrupção e fraudes, bem como o monitoramento de seu cumprimento, considerando a participação em licitações e contratações públicas ou o relacionamento com autoridades.
• Estruturação e monitoramento de políticas de governança, recursos humanos e relações com fornecedores, adaptadas às exigências da legislação anticorrupção aplicáveis ao cliente.
• Implantação de programas de comunicação, treinamento de integrantes e controles internos, inclusive com relação a registros e livros contábeis.
• Assessoria para adesão ao cadastro Empresa Pró-Ética do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.
• Realização de análises de risco e auditorias de compliance, incluindo os fornecedores do cliente e terceiros (background checks).
• Assessoria na estruturação de operações societárias e contratos para minimizar riscos relacionados à legislação anticorrupção brasileira.