Direito Digital e Tecnologia

A área de Direito Digital e Tecnologia do nosso escritório é formada por uma equipe de profissionais com conhecimento de mercado e experiência em fornecer a empresas nacionais e estrangeiras soluções inovadoras para os desafios que enfrentam no Brasil.

Atuamos com empresas de tecnologia dos mais diversos mercados, inclusive startups prestando assessoria na área de propriedade intelectual, trabalhista, tributária, regulatória, proteção de dados, direito do consumidor, contratos comerciais, entre outros. A nossa equipe foi estruturada para fornecer aos clientes uma visão integrada de seus negócios e operações, a fim de que naveguem com eficiência na estrutura legal do país.

O nosso foco é viabilizar a estratégia proposta pelo cliente, explorando possíveis cenários e alternativas, até encontrar o equilíbrio perfeito entre os riscos e benefícios de cada operação. Auxiliamos os nossos clientes a concretizar as mais diversas ideias e operações, e até mesmo romper paradigmas de mercado.

Ainda, temos uma prática focada na indústria de games, com advogados especializados nos diversos segmentos do mercado, incluindo em eSports.

Nossa experiência engloba:

• Consultoria na elaboração e negociação de contratos comerciais que envolvem ativos intangíveis, proteção de dados, estruturação de operações e parcerias, transferência de direitos, entre outros.
• Consultoria na avaliação regulatória para viabilização de novos negócios e tecnologias.
• Assistência na elaboração e nacionalização de termos de uso, política de privacidade, bem como avaliação de mecanismos de user experience.
• Avaliação de questões de propriedade intelectual envolvendo inovação, tecnologia e software.
• Assistência na avaliação regulatória de jogos eletrônicos, bem como na elaboração de contratos pertinentes ao mercado de games, na viabilização de campeonatos amadores e profissionais, incluindo contratos de eSports. Consultoria sobre diversos temas relacionados ao mercado, como uso de direitos autorais, direitos de imagem, direito do consumidor e a regulamentação do setor no Brasil.