Ambiental

O Brasil está entre as nações com mais recursos naturais do mundo. Palco central de discussões relacionadas ao tema, o país tem uma legislação ambiental em constante evolução, o que representa um desafio para empresas nacionais e internacionais que desenvolvem ou desejam desenvolver atividades nos mais diferentes segmentos.  

Nossos profissionais são especializados em atender clientes locais e estrangeiros em todas as demandas referentes ao direito ambiental, levando em conta a complexidade e diversidade que o tema engloba, sempre em busca das melhores práticas de sustentabilidade.

Temos uma atuação estratégica e abrangente, com soluções desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, integrando as áreas de infraestrutura, regulatória e ambiental.

Entre as áreas atendidas estão agronegócio, energia, mineração, indústria, construção civil, biodiversidade, infraestrutura e projetos florestais.

Nossa experiência engloba:

• Atuação nas áreas consultiva e contenciosa relacionadas a questões ambientais. Condução de procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais e inquéritos civis e criminais. Participação em reuniões, acompanhamento de perícia e assistência técnica contratada. Assistência na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta.
• Assessoria jurídico-institucional em processos de licenciamento ambiental, desde a concepção do empreendimento até a obtenção das Licenças Ambientais (LP, LI, LO). Elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) e articulação institucional junto aos órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento, visando identificar e gerenciar potenciais conflitos ambientais relacionados à instalação e operação de empreendimentos. Suporte legal aos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais (autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IPHAN, ANA, Instituto Chico Mendes etc.).
• Suporte jurídico no levantamento de passivos ambientais, incluindo questão de áreas contaminadas. Gerenciamento e realização de due diligence jurídico-ambiental, por meio da verificação da situação legal de atividades junto aos órgãos licenciadores competentes.
• Avaliação das responsabilidades ambientais contratuais e extracontratuais.
• Assessoria legal em questões relacionadas à sustentabilidade, redução de emissões de gases de efeito estufa, energias renováveis, inovação tecnológica, mudanças climáticas, acordos setoriais da Política Nacional de Resíduos Sólidos e patrimônio genético, entre outros temas.