Covid-19 | Cumprimento de plano de recuperação judicial é suspenso em Fortaleza/CE em razão da pandemia

Covid-19 | Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determina a suspensão de contratos de estagiários em virtude da pandemia

Covid-19 | Juiz autoriza o cumprimento de mandado por oficial de justiça via e-mail ou telefone da Ré

Covid-19 | Juiz revoga liminar e reestabelece o cumprimento da carência dos planos de saúde em casos de Covid-19

Covid-19 | TJSP reforça entendimento que o Plano de Recuperação Judicial não deve sofrer intervenções do Judiciário, nem por conta da pandemia

Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Novos andamentos do PL 1.179/2020 no Congresso Nacional

Covid-19 | Tribunal de Justiça de São Paulo determina a suspensão de obras não emergenciais em condomínio residencial após recomendação da Secretaria Municipal da Saúde

Covid-19 | Plano de recuperação judicial é flexibilizado para manutenção das atividades da companhia devido à pandemia

Covid-19 | Empresa de turismo é condenada a realizar reembolso integral à casal de consumidores pelo cancelamento de viagem em razão da pandemia