Covid-19 | Tribunal de Justiça de São Paulo determina a suspensão de obras não emergenciais em condomínio residencial após recomendação da Secretaria Municipal da Saúde

Covid-19 | Plano de recuperação judicial é flexibilizado para manutenção das atividades da companhia devido à pandemia

Covid-19 | Empresa de turismo é condenada a realizar reembolso integral à casal de consumidores pelo cancelamento de viagem em razão da pandemia

Covid-19 | TJSP concede liminar para que shoppings center pague apenas pela energia efetivamente consumida no contrato de “take or pay”

Covid-19 | Funcionamento da JUCESP e contagem do prazo da retroatividade dos atos societários

Covid-19 | Juiz determina devolução de estoque de livraria em recuperação judicial a fornecedores, em razão da pandemia

Covid-19 | Academia de tênis é autorizada a operar em meio ao fechamento de atividades não essenciais por causa de pandemia

Covid-19 | Tribunal suspende liminar que obrigava empresa aérea a reembolsar clientes imediatamente por voos afetados pela pandemia

Covid-19 | Shopping Center deve pagar por cota mínima de energia elétrica estabelecida em contrato