Publicado em 29/05/2020

Covid-19 | Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determina a suspensão de contratos de estagiários em virtude da pandemia

Por meio de um aviso publicado no Diário da Justiça em 27/5/2020 (íntegra aqui), o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ, comunicou a suspensão de praticamente todos os contratos de estagiários vinculados ao programa de estágio remunerado do Poder Judiciário do Rio de Janeiro a partir do dia 1º de junho.

A suspensão não se aplicará aos contratos de estagiários que atuam nos setores em que a atividade presencial foi mantida ou aqueles que podem exercer suas funções remotamente, desde que autorizado pela Presidência do Tribunal.

No aviso, o desembargador pontuou que o programa de estágio remunerado do TJRJ tem como objetivo “fomentar a prática profissional dos estudantes universitários”, mas que as interrupções das atividades presenciais em virtude da pandemia “pode levar a um prejuízo permanente na formação dos estagiários”.