Rodrigo Maito da Silveira é sócio da área Tributária do Dias Carneiro Advogados desde 2016. Sua atuação contribuiu para que o escritório recebesse reconhecimento em diretórios jurídicos especializados, como Chambers Global, The Legal 500 e Latin Lawyer 2018.

Em seu dia a dia, Rodrigo assessora clientes nacionais e estrangeiros dos mais variados setores econômicos. Atua há mais de 20 anos em questões relacionadas a planejamento tributário, sucessório, tributação internacional, contencioso tributário (administrativo e judicial) e consultoria tributária em geral, envolvendo tanto tributos diretos quanto indiretos. Possui ampla experiência no trato de questões tributárias relacionadas a reestruturações societárias, bem como em processos administrativos e judiciais tributários de alta complexidade. Atua também em projetos de Anticorrupção, Compliance e Investigações Internas, especialmente com foco em impactos tributários.

Foi conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP), nos períodos de 2006-2008 e 2010-2012. Atuou como membro de conselhos fiscais de Sociedades Anônimas, tendo sido certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). É atualmente Juiz suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo para o biênio 2018-2019. É, ainda, membro do Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

Em função de sua grande experiência na área, Rodrigo é professor convidado de Direito Tributário em diversas instituições de ensino, como Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Fundação Getúlio Vargas – FGV, FUCAPE Business School e Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Além disso, é autor de mais de 50 publicações, entre livros, capítulos e artigos acadêmicos.

Formação

  • Doutorado em Direito Econômico e Financeiro, Universidade de São Paulo – USP (2009)
  • Mestrado em Direito Econômico e Financeiro, Universidade de São Paulo – USP (2005)
  • Graduação em Administração de Empresas, Universidade de São Paulo – USP (2001)
  • Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (1999)

Associações Profissionais

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
  • Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
  • International Fiscal Association – IFA
  • Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  • Instituto de Pesquisas Tributárias – IPT
  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

Publicações

  • Capítulo: Qualificação de operações envolvendo software no Brasil à luz dos tratados contra a bitributação: visão da OCDE e a prática brasileira, in “Tributação da Economia Digital”. Coord. Renato Vilela Faria, Ricardo Maitto da Silveira e Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 84-97.
  • Livro: “Tributação e concorrência”. São Paulo, IBDT/Quartier Latin, 2011, 488 pp.
  • Livro: “Aplicação de tratados internacionais contra a bitributação: qualificação de partnership joint ventures”. São Paulo, IBDT/Quartier Latin, 2006, 288 pp.
  • Capítulo: Qualificação de operações envolvendo software no Brasil à luz dos tratados contra a bitributação: visão da OCDE e a prática brasileira, in “Tributação da Economia Digital”. Coord. Renato Vilela Faria, Ricardo Maitto da Silveira e Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 84-97.
  • Capítulo: Aspectos controvertidos relacionados à adoção do regime de lucro presumido no setor imobiliário, in “Conselho Jurídico do Sinduscon – 15 anos”. São Paulo: BB Editora, 2017. p. 158-165
  • Comentários ao parecer de Alcides Jorge Costa (COSTA, Alcides J. Imposto sobre serviços: não incidência sobre serviços notariais. Revista de Direito Público, vol. 4, abr./jun. 1968, p. 101-106), in “Diálogos Póstumos com Alcides Jorge Costa”. Coord. Ricardo Mariz de Oliveira e Sérgio de Freitas Costa. São Paulo: IBDT, 2017. p. 226-230.
  • Capítulo: Aspectos tributários envolvidos na transferência de tecnologia (e de direitos/utilidades correlatos) para o Brasil, in “Direito Tributário Internacional: Homenagem ao Professor Alberto Xavier. Coordenadores: Sergio André Rocha e Heleno Taveira Torres. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
  • Capítulo: Empreitada Global: ISS ou ICMS na Tributação dos Projetos de Turn-Key?, in “Manual de Project Finance no Direito Brasileiro”. Coordenadores: André Castro Carvalho e Leonardo Freitas de Moraes e Castro. São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 243-264.
  • Capítulo: Contribuição de bem imóvel para integralização de capital e o “valor justo”: novas perspectivas trazidas pela Lei nº 12.973/14, in “Operações Imobiliárias: estruturação e tributação”. Coordenação: Renato Vilela Faria e Leonardo Freitas de Moraes e Castro. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 585-599.
  • Capítulo “Evolução histórica do benefício fiscal de amortização do ágio na aquisição de participações societárias e a nova regulação introduzida pela Lei n.º 12.973/2014, in Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A – Vol. IV. Coordenação: Sergio André Rocha. São Paulo, Quartier Latin, 2015, p.443-469.
  • Capítulo “Aspectos tributários e contábeis das operações de arrendamento mercantil, in Mercado Financeiro & de Capitais – Regulação e Tributação. Organizador: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. São Paulo, Quartier Latin, 2015, p.1065-1086.
  • Artigo “Caso Pierre Boulez: conflito de qualificação de rendimento à luz do Tratado EUA-Alemanha – Royalties versus prestação de serviços”, in Tributação internacional: análise de casos. Volume 2. Organizador: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. São Paulo, MP Editora, 2014, p.27-53.
  • Capítulo “A regra CFC brasileira e o posicionamento do CARF e do STF”, in Direito Tributário Internacional: Teoria e Prática. Coordenadores: Demes Britto e Marcos Paulo Caseiro. São Paulo, RT, 2014, p.175-218.
  • Capítulo “Aspectos tributários e regulatórios do rateio de despesas no setor elétrico”, in Direito e Energia. Coordenadores: Alexei Macorin Vivan e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo, Quartier Latin, 2014, p.319-343.
  • Capítulo “Tratados internacionais contra a bitributação”, in Direito tributário internacional – Aspectos práticos – 2º volume. Coordenador: Marco Antônio Chazaine Pereira. São Paulo, LTR Editora, 2014, p.65-90.
  • Capítulo “A incidência de ICMS e ISS nos contratos turn-key”, in Direito da Construção: estudos sobre as várias áreas do direito aplicadas ao mercado da construção. Organização: Fernando Marcondes. São Paulo, Pini, 2014, p.67-95.
  • Artigo “A imunidade da CSLL sobre receitas de exportação das empresas prestadoras de serviços à luz das normas do comércio internacional”, in Revista Dialética de Direito Tributário n.º 214. São Paulo, Dialética, 2013, p.78-92.
  • Artigo “Distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio”, in Revista Dialética de Direito Tributário n.º 213. São Paulo, Dialética, 2013, p.140-152.
  • Artigo “Caso Colgate – Critérios determinantes da dedutibilidade das despesas”. In Planejamento fiscal – Análise de casos – Volume III. Coordenador: Pedro Anan Jr. São Paulo, Quartier Latin, 2013, p.917-938.
  • Artigo “O Parecer PGFN n. 492/2011. Manifestação sobre relativização de coisa julgada. Inconsistência de fundamentação”. In Revista Fórum de Direito Tributário n.º 60. Ano 10. Belo Horizonte, Fórum, 2012, p.117-132.
  • Artigo “Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação: análise crítica a partir do Acórdão 1101-00.365/2010 julgado pelo CARF”. In Revista de Estudos Tributários n.º 87, Set-Out/2012, vol. 15. Porto Alegre, Síntese/IET, 2012, p.22-59.
  • “Desequilíbrios concorrenciais decorrentes de decisões judiciais em matéria tributária”. In Revista Fórum de Direito Tributário n.º 59. Ano 10. Belo Horizonte, Fórum, 2012, p.153-172.
  • Capítulo “Acordo sobre medidas de salvaguarda”. In Projeto releitura dos acordos da OMC: como interpretados pelo Órgão de Apelação. Coordenadora: Vera Thorstensen. Disponível na plataforma Wiki da FGV Economia, 2012.
  • Capítulo “Grupos de empresas e modelos associativos no contexto do planejamento tributário internacional”, in Estudos avançados de Direito Tributário – Tributação internacional: normas antielisivas e operações internacionais. Coordenadores: Roberto Vasconcellos et al. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012, p.201-215.
  • Capítulo “Alterações nas taxas de depreciação de ativos em face dos novos parâmetros contábeis brasileiros (Lei n.º 11.638/07) e seus efeitos tributários”. In Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A – Vol. III. Coordenação: Sergio André Rocha. São Paulo, Quartier Latin, 2012, p.519-537.
  • Capítulo “A preservação ambiental e a tributação da propriedade rural”. In Imposto sobre a propriedade territorial rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Coordenadores: Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo, MP Editora, 2012, p.293-312.
  • Capítulo “A tributação no setor de construção civil”, in Construção civil e Direito. Organizadores: Luiz Olavo Baptista e Maurício Almeida Prado. São Paulo, Lex Editora, 2011, p.149-174.
  • Artigo “Direito da concorrência e sua relação com a tributação”, in Revista do IBRAC: Direito da concorrência, consumo e comércio internacional n. 18, Jul/Dez 2010, p.248-286.
  • Artigo “International tax planning in Brazil: what to expect following recent case law”, in Bulletin for International Taxation. November 2010. Amsterdam, International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD, 2010, p.566-576.
  • Artigo “Caso Eagle 2: tributação de lucros auferidos no exterior em virtude de participações societárias”, in Tributação internacional: análise de casos. Organizador: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. São Paulo, MP Editora, 2010, p.279-304.
  • Artigo “Caso Volvo 1: possibilidade de aplicação do art. 10 (juros) do Tratado Brasil-Japão à filial de banco japonês sediada no Panamá”, in Tributação internacional: análise de casos. Organizador: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. São Paulo, MP Editora, 2010, p.341-358.
  • Artigo “Breves considerações sobre a tributação das operações de comércio exterior a partir de portos secos industriais”, in Controvérsias tributárias no comércio exterior. Coordenadores: Antonio Carlos Fleishmann, Eduardo Borges e Rodrigo Maito da Silveira. São Paulo, Aduaneiras, 2010, p.273-289.
  • Artigo “Aplicação de tratados contra a bitributação e os conflitos de Qualificação”, in Direito Tributário: 10 anos do IPT. São Paulo, Quartier Latin, 2010, p.419-453.
  • Artigo “A relevância dos elementos de conexão no planejamento tributário Internacional”, in Planejamento fiscal: aspectos teóricos e práticos – Volume II. Coordenador: Pedro Anan Jr. São Paulo, Quartier Latin, 2009, p.307-330.
  • Artigo “Análise do Caso Volvo”, in Revista de Direito Tributário Internacional nº 10. Coordenadores: Clóvis Panzarini Filho, Fernando Tonani, Marco Antonio Berhndt, Ricardo Pereira Ribeiro e Roberto França de Vasconcellos. São Paulo, Quartier Latin, 2008, p.309-327.
  • Artigo “Critérios objetivos e limites da atuação do fisco em relação à desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica”, in Prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas – Aspectos legais, econômicos e tributários. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Pedro Anan Jr. São Paulo, MP Editora, 2008.
  • Artigo “O uso de partnerships no planejamento tributário internacional”, in Revista de Direito Tributário Internacional n.º 6. Coordenadores: Clóvis Panzarini Filho, Fernando Tonani, Marco Antonio Berhndt, Ricardo Pereira Ribeiro, Rodrigo Santos Masset Lacombe. São Paulo, Quartier Latin, 2007, p.9-22.
  • Artigo “A dedutibilidade de perdas relativas a créditos contra devedor submetido a regime de liquidação extrajudicial e do valor do deságio na ‘venda’ de créditos vencidos”, in Revista Dialética de Direito Tributário n.º 143. São Paulo, Dialética, 2007, p.80-92.
  • Artigo “O controle de preços de transferência nas exportações”, in Preços de Transferência. Coordenadores: Edison Carlos Fernandes, Alexandre Siciliano Borges e Marcelo Magalhães Peixoto. São Paulo, MP Editora, 2007, p.107-138.
  • Artigo “Estabelecimento permanente”, in Tributação Internacional. Coordenadores: Eurico Marcos Diniz de Santi, Fernando Aurélio Zilveti e Roberto Quiroga Mosquera. São Paulo, Saraiva, 2007, p.214-241.
  • Artigo “O tratamento tributário dos trusts em situações internacionais”, in Revista de Direito Tributário Internacional n.º 2. Coordenadores: Clóvis Panzarini Filho, Fernando Tonani, Marco Antonio Berhndt, Ricardo Pereira Ribeiro, Rodrigo Santos Masset Lacombe. São Paulo, Quartier Latin, 2006, p.151-202.
  • Artigo “As isenções aplicáveis ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR”, in Tributação no agronegócio. Coordenador: Eduardo de Carvalho Borges. São Paulo, Quartier Latin, 2005, p.198-226.
  • Coautor da obra “Comentários ao Código Tributário Nacional”. Coordenação: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe. São Paulo, MP Editora, 2005, p.738-759.
  • Artigo “O PIS/PASEP – Importação e a COFINS-Importação instituídos pela Lei nº 10.865/04 e o tráfego ‘sainte’ de telecomunicações”, in Tributação nas Telecomunicações. Coordenador: Eduardo de Carvalho Borges. São Paulo, Quartier Latin, 2004, p.319-336.
  • Artigo “A dedutibilidade das despesas com a promoção de medicamentos”, in Direito Tributário Atual n.º 17. Coordenação: Alcides Jorge Costa, Luís Eduardo Schoueri e Paulo Celso Bergstrom Bonilha. São Paulo, IBDT/Dialética, 2003, p.303-319.
  • Artigo “Análise do setor elétrico brasileiro à luz de princípios regulatórios desenvolvimentistas”, in Fórum Administrativo – Direito Público. Março de 2001. Belo Horizonte, Fórum, 2003, p.2385-2396.
  • Artigo “Aspectos relevantes das contribuições de intervenção no domínio econômico”, in Revista Dialética de Direito Tributário n.º 72”. São Paulo, Dialética, 2001, p.50-59.