Joyce Ruiz Rodrigues Alves é especialista em Direito Concorrencial e Administrativo, com prática adquirida tanto no setor público quanto no privado.

Em sua trajetória profissional, passou por todos os órgãos do antigo Sistema Brasileiro de Defesa Econômica, como Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Secretaria de Acompanhamento do Ministério da Fazenda.

No Dias Carneiro Advogados, Joyce é sócia coordenadora da prática de Concorrencial e atua na área de Anticorrupção, Compliance e Investigações Internas. Seu trabalho contribuiu para a conquista da designação “Highly Recommended”, concedida à área Concorrencial no ranking 2018 dos melhores escritórios de advocacia do Brasil, avaliação produzida pelo grupo Leaders League.

Joyce tem ampla experiência na representação de clientes em investigações por práticas anticoncorrenciais e em atos de concentração nos mais diversos setores da economia. Atua também junto a empresas e associações no diagnóstico de riscos e na revisão de práticas comerciais, elaborando e implementando programas de compliance e integridade corporativa. Tem bastante experiência na condução de investigações corporativas complexas.

Nos anos de 2008 e 2009, Joyce foi coordenadora na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Atuou em investigações por infrações à ordem econômica, coordenadas com diversos órgãos federais e estaduais, como Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público, e em atos de concentração complexos.

Foi Assessora Técnica Procuradora no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) entre 2012 e 2014. Dedicou-se à instrução e análise de processos que apuraram direcionamento, formação de cartéis e corrupção em procedimentos licitatórios e contratações públicas.

Formação

  • Mestrado em Direito Comercial, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Pós-graduação em Direito Concorrencial Europeu, Kings College London, Inglaterra
  • Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Associações Profissionais

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Publicações

  • Caracterização de abuso de direito de petição como conduta anticoncorrencial: análise das decisões recentes do Tribunal do CADE. In: João Grandino Rodas (Org). Direito concorrencial: avanços e perspectivas. 1ª ed., São Paulo: Editora Prismas, v. 5, p. 243-258, 2018.
  • SOPA, PIPA e ACTA: O que nos revelam sobre os desafios enfrentados na proteção e aplicação dos direitos de propriedade industrial? In Revista Fórum de Direito na Economia Digital (RFDED), v. 02, p. 9-279, 2018.
  • Are there any specific issues related to merger control in the pharmaceutical industry? (Existem aspectos específicos relacionados a atos de concentração na indústria farmacêutica?) In Merger Control in Brazil. Frequently Asked Questions? São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), p. 285 – 292, 2018, disponível em: http://www.ibrac.org.br/UPLOADS/Livros/arquivos/Merger_control_in_Brazil_-_Frequently_asked_questions.pdf
  • Onze lições extraídas dos julgados do Cade em casos de supostos carteis em licitações. In 5 Anos de Lei de Defesa da Concorrência: Gênese, Jurisprudência e Desafios para o Futuro, São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), p. 244 -253, 2017, disponível em: http://www.ibrac.org.br/UPLOADS/Livros/arquivos/5_ANOS_DE_LEI_DA_CONCORR%E2%95%A9NCIA_-_IBRAC.pdf
  • Eleven lessons one can learn from the CADE’s case law in bid rigging cases. In Brazilian Antitrust Law (Law nº 12,529/11): 5 years, São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), p. 188-196, 2017, disponível em: http://www.ibrac.org.br/UPLOADS/Livros/arquivos/Brazilian_Competition_Law_-_5_years_Preliminary_Version.pdf.
  • Licitações públicas, investigações e a Lei da Empresa Limpa, Legal Ethics Compliance (LEC). 2016. Disponível em: http://www.lecnews.com/artigos/2016/02/16/licitacoes-publicas-investigacoes-e-a-lei-da-empresa-limpa/
  • Overview of Competition Law in Brazil. In: Overview of Competition Law in Latin America. Brazilian Institute of Studies on Competition, Consumer Affairs and International Trade (IBRAC), São Paulo: p. 100-104, 2016, disponível em: http://www.ibrac.org.br/uploads/livros/arquivos/overview_of_competition_law_in_latin%20america.pdf
  • Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrente de sucessão empresarial na Lei da Empresa Limpa e impacto nas operações societárias, coautora, publicado na Revista do Advogado da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, n.° 125, Dezembro de 2014.
  • Interface entre a Lei Anticorrupção e a Lei Antitruste, coautora, publicado no Anuário 2014 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
  • Notificação de operações de aquisição de participação minoritária ao controle de estruturas: o que a análise dos precedentes Ideiasnet/Flynet e da reestruturação dos polos petroquímicos brasileiros do Sul e do Sudeste revela? In: Revista de Direito da Concorrência, n.° 22, Abril de 2010.
  • Conceito jurídico de ato de concentração. In: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP – 1.º volume (http://revistas.pucsp.br/red), 2008.