André de Melo Ribeiro é sócio-coordenador da área de Direito do Trabalho, Seguridade Social e Imigratório, além de sócio da área de Anticorrupção, Compliance e Investigações Internas do Dias Carneiro Advogados.
Desde 2011, sua prática vem sendo destacada todos os anos pelo Chambers & Partners Latin America, Latin Lawyer 250, The Legal 500 pela Latin American Corporate Counsel Association – LACCA, integrando a lista de profissionais recomendados no Brasil na área trabalhista.
Sua formação acadêmica e experiência em consultoria e no contencioso judicial e administrativo refletem em relevante atuação nos mais diversos processos individuais e coletivos. Da mesma forma, a atuou em estreita parceria com clientes de clientes em inquéritos e investigações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho, em negociações coletivas – desde dissídios de natureza econômica e de greve, a dispensas coletivas e de lay-off e na busca por oportunidades de melhoria e maior eficiência das práticas e procedimentos internos diante da legislação vigente e da jurisprudência mais atual.
Sua experiência envolve empresas nacionais e internacionais dos mais diversos segmentos, como aviação, agronegócios, bioenergia, transportes, engenharia e construção civil, consultoria, marketing, transporte, varejo, tecnologia da informação, indústria automotiva, metalúrgica, farmacêutica e eletroeletrônicos, além de assistência a instituições financeiras, organismos multilaterais, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e fundos de investimento.
Na área de tecnologia tem atuado assistindo diversos agentes do ecossistema de tecnologia, inclusive de fundos de venture capital, na estruturação, revisão e aperfeiçoamento de práticas trabalhistas, estruturas de remuneração e stock options de empregados e diretores, além da contratação e saída de sócios, diretores executivos.
Participou ainda dos principais processos de recuperação judicial e reestruturação de dívidas ocorridos nos últimos 15 anos, tanto assessorando projetos de turn-around quanto em situações de desinvestimento no país.
É autor de vários artigos sobre temas trabalhistas, publicados no País e no exterior, incluindo o capítulo sobre o Brasil no “2010 Labour Law: A Practical Global Guide”, editado pelo Globe Business Publishing e sobre direto do trabalho no Brazilian Commercial Law – a Practical Guide, publicado pela Wolters Kluwer. André também é palestrante e professor convidado de cursos de pós-graduação.
Formação
- Mestrado em Direito do Trabalho, Universidade de São Paulo – USP (2009)
- Especialização em Previdência Privada, Fundação Getúlio Vargas – FGV/GVLaw (2005)
- Especialização em Relações Internacionais, Universidade de São Paulo – NUPRE/USP
- Graduação em Direito, Universidade de São Paulo – USP (2003)
Associações Profissionais
- Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
- Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP)
- Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
- Membro fundador do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo – GETRAB/USP
Publicações
- Reforma Trabalhista: Reflexões e Críticas. 1ª e 2ª edições. São Paulo: LTR, 2018.
- “O Direito do Trabalho e a preservação da empresa no novo Direito Concursal”, in Nelson Mannrich; Reinaldo de Francisco Fernandes. (Org.). Temas contemporâneos de Direito do Trabalho. 1ª ed. São Paulo, LTr, 2016.
- “World Justice Practice – Rule of Law Index”. Washington: WJP. Rule of Law Index, 2014, 2015, 2016 e 2017-2018.
- “O novo eixo axiológico de interpretação do fenômeno da empresa e a modulação necessária entre o Direito do Trabalho e o Direito Concursal após a Lei 11.101/2005”, in Direito do Trabalho e Direito Empresarial sob o enfoque dos direitos fundamentais. Org. Gustavo Filipe Barbosa Garcia / Rubia Zanotelli de Alvarenga. LTr: São Paulo, 2015.